EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999048, Nº Processo: 59000009932202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR, Valor Total: R$ 1.246.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.243.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000866, Valor: R$ 1.243.983,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO CPF nº ***.375.842-**.