Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026

Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 60/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 002/2026, visando à seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, destinados a incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Monte Azul Paulista/SP. Serão selecionados 10 (dez) projetos, conforme categorias, critérios e demais condições estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no endereço eletrônico: https://monteazulpaulista.sp.gov.br/licitacoes.php. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (17) 3361-9500. Monte Azul Paulista/SP, 22 de setembro de 2026. Rodolfo Martinho Secretário Municipal de Cultura e Turismo