Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 182 · Pág. 109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 996271. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ, CNPJ nº 07566045000177. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 9.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.676,00, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 21/05/2026. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO, CPF nº ***.669.853-**.
