EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 154046

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23109.010478/2025-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos valores do contrato nº 005/2026, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, em razão do reajuste dos itens vinculados à folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mg002274/2026, bem como a adequação das alíquotas efetivas das contribuições para o pis e a cofins (redução de 1,01% e 4,68% para 0,86% e 3,94%, respectivamente), nos termos do item 17.2.1 do pregão eletrônico nº 004/2023.. Vigência: 26/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476.247,48. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).