Daily Journal
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 182 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 865310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865310/2018, cujo objeto consiste na Pavimentação de Ruas em Áreas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calçadas, Meio Fio. Valor Total: R$ 5.099.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/10/2026 a 26/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.