EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEVF, Nº Processo: 01400006020202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO CNPJ nº 02253717000170, Objeto: Formar mulheres em empreendimentos criativos, com foco no Artesanato, promovendo igualdade de gênero e autonomia econômica, a economia criativa de base comunitária e preservando e salvaguardando o patrimônio cultural brasileiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 25/03/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº ***.812.833-**.