EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2026 Nº Processo: 129/2026. Concorrência Presencial Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - RP. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 18 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT