Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n.º 21441.000331/2022-44. Termo Aditivo nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: Compacta Segurança LTDA, CNPJ nº 03.972.476/0001-82. Objeto: Repactuação e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 24681174/2022, firmado originalmente em 24/10/2022 e garantia de análise do reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos e a alteração do item 4.1. da cláusula quarta do segundo Termo Aditivo, todos de conformidade com o edital. Fundamento Legal: Artigo 510, inc VI, Artigo 488 e Artigo 491, Inc I, do Regulamento de Licitações da Conab. Prazo de vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Data da assinatura: 24/09/2026. Programa de Trabalho: PTRES - Empenho: 2026NE000659 - Natureza da Despesa: 339037 Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lorena Paula Guimarães Vieira - Sócia Administradora.