Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 731050
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 731050
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 63107.001337/2025-10.
Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar, mediante apostilamento, a atualização
dos preços do contrato administrativo nº 02/2025, compreendendo: i - a repactuação dos
custos decorrentes da mão de obra, em razão da convenção coletiva de trabalho - cct
2026/2027, registrada no mte sob nº rj000911/2026, com data-base em 1º de março de
2026; e ii - o reajuste em sentido estrito dos custos relativos aos materiais e insumos,
mediante aplicação do índice previsto contratualmente, observado o respectivo marco
temporal e interregno de reajustamento (data de assinatura do contrato).
1.2. Para fins de apuração dos valores decorrentes da presente repactuação e do reajuste,
foram considerados os quantitativos atualmente vigentes do contrato administrativo nº
02/2025, resultantes das alterações anteriormente formalizadas, inclusive aquelas
decorrentes do termo aditivo nº 01/2025, permanecendo inalterado o objeto e os
quantitativos já contratualmente estabelecidos.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.320,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
