EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Parcelada, de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 540 - Transferências eo Fundeb - Impostos e Transferências ee Impostos 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.361.2005.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 543 - Transferências Do FUNDEB - Complementação Da União - VAAR 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2025 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação 550 - Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.361.2005.2028 - Programa Escola em Tempo Integral Lei 14640/23 Fundamental 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - Equipamentos E Material Permanente 12.365.5000.5001 - Aquisição De Equipamentos Para A Creche 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5005 - Aquisição de Equip Escolar/Educação Infantil 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Vaat 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.365.5000.5006 - Programa Escola em Tempo Integral Lei 14640/23 - Infantil 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2026 - 11.05.26 - ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.043.380/0001-45 - R$ 12.420,00 (doze mil e quatrocentos e vinte reais); CT Nº 00133/2026 - 11.05.26 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais); CT Nº 00134/2026 - 11.05.26 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - CNPJ 53.365.339/0001-58 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CT Nº 00135/2026 - 11.05.26 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ 32.005.178/0001-11 - R$ 6.933,00 (seis mil e novecentos e trinta e três reais); CT Nº 00136/2026 - 11.05.26 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ 34.152.516/0001-73 - R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais); CT Nº 00137/2026 - 11.05.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 28.196,00 (vinte e oito mil e cento e noventa e seis reais); CT Nº 00138/2026 - 11.05.26 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 52.585.078/0001-19 - R$ 28.490,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais); CT Nº 00139/2026 - 11.05.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 36.667,00 (trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e sete reais); CT Nº 00140/2026 - 11.05.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ 12.633.952/0001-21 - R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); CT Nº 00141/2026 - 11.05.26 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 31.170,00 (trinta e mil e cento e setenta reais); CT Nº 00142/2026 - 11.05.26 - OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA - CNPJ 52.699.545/0001-31 - R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais); CT Nº 00143/2026 - 11.05.26 - RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 40.160.185/0001-16 - R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que OBJETIVA: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Parcelada, de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: Acomadeira Fabricacao e Servicos Ltda - CNPJ: 52.043.380/0001-45 - R$ 12.420,00; CH3 Eletro e Eletronicos Ltda - CNPJ: 39.581.101/0001-39 - R$ 67.580,00; Dias & Victor Licitacoes Ltda - CNPJ: 53.365.339/0001-58 - R$ 63.000,00; Emgesa Empresa De Gerenciamento De Sobressalentes e Automacao Eireli - CNPJ: 32.005.178/0001-11 - R$ 6.933,00; Gabriela Sao Bernardo Ferreira de Melo - CNPJ: 34.152.516/0001-73 - R$ 2.140,00; GM Comercio e Servico Ltda - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 28.196,00; GQS Eletros e Equipamentos Ltda - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 36.667,00; L F Comercio de Eletronicos Ltda - CNPJ: 52.585.078/0001-19 - R$ 28.490,00; M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 31.170,00; Marcos Juliano da Silva - CNPJ: 12.633.952/0001-21 - R$ 19.200,00; Outlet Home Office Palmares Ltda - CNPJ: 52.699.545/0001-31 - R$ 47.320,00; Rm Moveis E Comercio Ltda - Cnpj: 40.160.185/0001-16 - R$ 47.840,00. Serra Branca - PB, 11 de Maio de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito