Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 182 · Pág. 159
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2026 - UASG 070004
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0008242-69.2026.6.14.8074.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 22.981.088/0001-02 - MUNICIPIO DE TUCUMA. Objeto: Cessão de um veículo automotor pelo município, com combustível, para utilização no deslocamento de servidores a serviço da justiça eleitoral nas atividades relacionadas às eleições gerais de 2026.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2026 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).