EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23091/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026 - PROC. ADMINIST. N° 3866/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; inscrita no CNPJ 08.110.439/0001-89; CONTRATADO: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ 45.581.090/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAIS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, VALOR GLOBAL R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da publicação no Portal de Compras Públicas - PNCP, na forma do artigo 94, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da Lei nº 14.133/2021, Santana do Matos/RN, 23 de setembro de 2026. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, PREFEITO.