Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 249
AVISO DE RESCISÃO
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Texto integral
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONSENSUAL
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte rescisão:
Rescisão amigável do Contrato nº 227/2025 (Concorrência Eletrônica nº 008/2025), conforme Parecer nº 769/2026 da Procuradoria Jurídica do Município e de acordo com a decisão das partes: Município de São Gabriel e Souza Leães Engenharia Ltda. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.
São Gabriel, 24 de setembro de 2026.
Lucas Gonçalves Menezes
Prefeito