Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 182 · Pág. 133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 25025.007674/2018-15
Espécie: Termo Aditivo de convênio de cessão de servidores.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS.
Objeto: Cooperação para a realização de cessão de servidores.
Vigência: Este Acordo terá vigência por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 22/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.
Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e ELIAN MACHADO BELOUS -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO