Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 59/2025.
Nº Processo: 25060.000586/2023-23.
Concorrência. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de execução, vigência, acréscimo e supressão de valores do contrato nº 59/2025, cujo objeto é a construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia água branca, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul, nos termos a seguir:
prorrogação: fica prorrogado por 300 (trezentos) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 10/12/2026, passando a viger até 06/10/2027.
redefinição: o prazo de execução fica redefinido em 180 (cento e oitenta) dias.
acréscimo: acréscimo consistente em r$ 77.269,55 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de serviços novos decorrentes da nova solução técnica de fundação, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021.
supressão: supressão consistente em r$ 43.593,50 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), o que equivale a 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão dos itens originalmente previstos que se tornaram desnecessários em razão da nova solução técnica adotada, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.666,05. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
