EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 2/2026/GAB-SENATRAN/SENATRAN, celebrado entre a União, pelo Ministério dos Transportes, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, e o Instituto Brasileiro de Trânsito - Ibdtrânsito. PROCESSO: 50000.004537/2025-83. OBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento de ações de comunicação, educação e segurança no trânsito, bem como à capacitação, realização de estudos, projetos, implementação e desenvolvimento das campanhas de conscientização, visando reduzir mortes e sinistros de trânsito no Brasil. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão - Secretário Nacional de Trânsito, e Ibdtrânsito, Danilo Oliveira Costa - Presidente.