Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 182 · Pág. 27
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 21441.000953/2021-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: CLINICA CACIMED - FRANCISCO RUBEMAR BORGES, CNPJ: 97.472.211/0001-69. Objeto: rescindir unilateralmente, por falecimento de prestador de serviço, o contrato nº 20015405/2022, cujo objeto é a implementação, coordenação e execução no Ceará do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 40; REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB (RLC) 10.901 - Artigo: 569. Data de Rescisão: 23/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente e Francisca Flaviana Oliveira Rocha - Gerente Substituta de Finanças e Administração.