EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 Espécie: Processo n. 7323/2026; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Laboratório de Patologia Clínica Hélio Oliveira - Danilo Mendonça Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica, medidina laboratorial e diagnóstico por imagem aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 1 de setembro de 2026; pelo Tribunal a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, os Senhores Flávio Porpino de Oliveira, Roberto Porpino de Oliveira e Humberto Batista Mendonça, pela Credenciada.