Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257044
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.002221/2023-11.
Concorrência Nº 90010/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.
Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Ngojamoroti, Município de Ourilandia do Norte/PA, Polo Base de São Felix do Xingu/PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 18/09/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 798.163,66. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).