EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 230/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTH CORPORATION II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.486.749/0001-00 MODALIDADE: Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 230/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ R$ 1.557.776,99 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 389.204,75 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato nº 230/2026 para R$ 1.946.981,74 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 24 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.