ExtratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 27
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 21441.001441/2025-76. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: CLINICA CACIMED - FRANCISCO RUBEMAR BORGES, CNPJ: 97.472.211/0001-69. Objeto: rescindir unilateralmente, por falecimento de prestador de serviço, o contrato nº 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos (Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias) em diversas especialidades. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 40; REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB (RLC) 10.901 - Artigo: 569. Data de Rescisão: 14/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Finanças e Administração.