AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM - COM ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidade Especializada em Saúde, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961255/2024 - PROPOSTA Nº 016958/2024 - PROCESSO Nº 25000.077455/2024-20, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Jardim/MS, através do Fundo Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025, Decreto Municipal nº 090, de 15 de maio de 2025 e Decreto Municipal nº 042, de 28 de abril de 2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de outubro de 2026 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28 de setembro de 2026 às 10h (Horário Oficial de Brasília-DF). TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de outubro de 2026 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal (http://comprasnet.gov.br/). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, no Portal de Compras do Governo Federal (http://comprasnet.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "38B1C4751FF82A657A31178BC8E44882D5001134". DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, nº 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 9 9880-2231 ou pelo e-mail: licitacao@jardim.ms.gov.br. Jardim-MS, 23 de setembro de 2026. Fernando Valério Ramos Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica