Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 2
Extrato de Distrato
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Texto integral
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3023/2024 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira. CNPJ/MF: 23.632.883/0001-58 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Rio Grande Norte. Dissolução de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Assinatura: 22 de setembro de 2026. Processo nº 00000.000107/2022-00.