EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158357

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158357 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 22317.900072/6202-49. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais: supressão consistente em redução do aviso prévio trabalhado e custos com o profissional substituto, no valor de R$ 463,28 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), o que equivale a 3,66% (três inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), nos termos do item 2.5 da cláusula segunda do contrato contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 124, II, d, da lei 14.133/21; e redução no fator acidentário de prevenção (FAP), com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.629,76. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).