Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 45
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158357
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Parnaíba
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 22317.900072/6202-49.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste de itens, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2026 e no decreto nº 73/2026, de 17 de março de 2026, da prefeitura de parnaíba, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026 para o salário, seguro de vida e vale-alimentação e a partir de 17/03/2026 para o vale-transporte; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.117,84. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).