RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-24, Seção 3. onde se lê: retificar o valor da soma dos itens de cada grupo (grupo 2, grupo 3 e, grupo 4) pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2024, onde ocorreu inconsistências na planilha elaborada com fórmula do excel (foram utilizados as casas decimais da porcentagem) e, o cálculo realizado em calculadora (não contabiliza as casas decimais do percentual), cujo objeto é a contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, como também o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos o qual visa atender os pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de guajará mirim-ro, porto velho-ro e humaitá-am subordinadas ao dsei de porto velho-ro, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, sobre o percentual de aproximadamente 4,46184%, apurados no período de novembro de 2024 a dezembro/2025. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor da soma dos itens de cada grupo (grupo 2, grupo 3 e, grupo 4) pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2024, onde ocorreu inconsistências na planilha elaborada com fórmula do excel (foram utilizados as casas decimais da porcentagem) e, o cálculo realizado em calculadora (não contabiliza as casas decimais do percentual), cujo objeto é a contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, como também o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos o qual visa atender os pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de guajará mirim-ro, porto velho-ro e humaitá-am subordinadas ao dsei de porto velho-ro, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, sobre o percentual de aproximadamente 4,46184%, apurados no período de novembro de 2024 a dezembro/2025. dessa forma, quanto ao valor mensal do contrato, fica retificado o valor anteriormente consignado: onde se lê r$ 299.429,63 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos); leia-se r$ 299.372,04 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos). quanto ao valor anual do contrato, fica retificado o valor anteriormente consignado: onde se lê r$ 3.593.155,53 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); leia-se r$ 3.592.464,48 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ressalta-se que a presente retificação se destina exclusivamente à correção da inconsistência identificada na composição e na soma dos valores totais mensal e anual do contrato, não representando alteração do objeto, dos quantitativos contratados , nem dos valores unitários de cada item ou das demais condições pactuadas. permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato administrativo nº 19/2024 e de seus respectivos termos de alteração, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente termo de apostilamento. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).