EXtRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2026

EXtRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2026 Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Anemia: Sinal ou doença plural". Entre a Universidade Federal de Santa Maria, Jose Edson Paz da Silva e Clóvis Paniz. Processo 23081.035061/2026-88. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA. Santa Maria, RS 25/09/2026. Martha Bohrer Adaime. Reitora da UFSM.