ExtratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 28
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21221.005728/2025-60. Contrato Nº 56376996. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ № 02.957.395/0001-40. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área OFTALMOLOGICA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTI DE MEDEIROS BATISTA, representante legal.
Processo Nº 21221.001885/2026-87. Contrato Nº 56445231. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: G S H CORP PARTICIPACOES S.A , CNPJ № 08.397.078/0058-39. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área HEMOTERAPIA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARLOS HENRIQUE DELMONACO, representante legal, EDUARDO FERRO DE CARVALHO, Presidente Diretor.
Processo Nº 21221.001635/2026-47. Contrato Nº 56198431. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: HOSPITAL DE ENSINO E LABORATORIO DE PESQUISA - HELP - PB , CNPJ № 06.101.061/0006-36. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área de: Ginecologista/Obstetra, Bucomaxilo, Neurocirurgião, Plástica (Especialista em Contorno Corporal, Prótese Mamária, Abdominoplastia), Cardiologista, Mastologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Digestivo, Urologista, Psiquiatra, Nefrologista, Pediatra, Cardiovascular, Ortopedista Geral, Ortopedista Mão, Ortopedista Joelho, Ortopedista Coluna, Ortopedista Quadril, Ortopedista Oncológico, Cirurgião Torácico/Pneumologista, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Clínica Geral e Infectologista, Endocrinologista, Oncologista Geniturinário, Otorrino, Cirurgião Oncológico, Angiologista, Cirurgião Vascular/Endovascular. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 14/09/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bianca Nery Benevides, representante legal.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 3, página 99, referente ao Processo nº 21221.000944/2023-57, onde se lê: "Contrato nº 09/2023", leia-se: "Contrato nº 30824286/2023"; onde se lê: "CNPJ № 15.401.674/00025-56", leia-se: "CNPJ nº 15.401.674/0002-56"; e onde se lê: "Modalidade: Dispensa de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016", leia-se: "Modalidade: Dispensa de Licitação, amparada no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)"
