EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERESA CRISTINA MAIA DANTAS DE GOES - MEI, inscrita no CNPJ 30.343.282/0001-90, tendo em vista o que consta no processo 23130.000819/2025-53 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão SRP n° 90011/2025 e do saldo da Ata de Registro de Preços n° 010/2025, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção de registros fotográficos e tratamento de imagens de obras de arte diversas (documentação histórica, peças de arte, fotografias artísticas, quadros e outros), em alta resolução, para atender as demandas da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), especificados no Termo de Referência, anexo I, do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o artigo 111 ambos da Lei n° 14.133, de 2021, considerando ter sido caracterizado por "escopo predefinido". O valor total da contratação é de R$ 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais). Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.