EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0001092-05.2026.6.27.8000. Pregão Nº 38/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.477.752/0001-97 - ARCOS FACILITY LOC LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em palmas/to, nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, para os seguintes postos: servente de limpeza, movimentador de mercadorias, jardineiro e encarregado, observados o edital da licitação, o termo de referência e a proposta da contratada. a contratação prevê a disponibilização dos seguintes postos de trabalho: 16 serventes de limpeza, 02 movimentadores de mercadoria, 01 jardineiro, 01 encarregado. Nos anos eleitorais, nos meses de julho a novembro, poderão ser acrescidos até 05 postos de servente de limpeza e até 04 postos de movimentadores de mercadoria.valor mensal ordinário: R$ 156.273,22 ( cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais, vinte e dois centavos);valor anual ordinário: R$ 1.875.278,64 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais, sessenta e quatro centavos);valor mensal em período eleitoral referente ao acréscimo de postos: R$ 54.195,68 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais, sessenta e oito centavos ); valor mensal total em período eleitoral ( ordinário + acréscimo de postos): R$ 210.468,90 (duzentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, noventa centavos);valor anual em ano eleitoral: R$ 2.146.257,04 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quatro centavos);valor global (24 meses): R$ 4.021.535,68 (quatro milhões, vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais, sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 4.021.535,68 Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).