EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - SEMIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - SEMIO PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa F5 ENGENHARIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n° 046/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026. OBJETO: Execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em vias urbanas, compreendendo terraplanagem, pavimentação, passeios, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos integrantes desta contratação, vinculada ao Contrato de Repasse nº 971948/2024/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 1.818.638,20 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026: 02.07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana: 2319 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária Ação Contrato de Repasse nº 971948/2024/CAIXA - Ministério das Cidades; Programa de Trabalho: 04.122.0021.2046.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Infraestrutura e Obras; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte/Vínculo Recursos de Transferência da União - Ministério das Cidades e Contrapartida Municipal. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Francisco Simião Sousa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 22 de setembro de 2026.