AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da HU Brasil, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 09/10/2026, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: ucl.mejc-ufrn@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante no item 5.3 do Edital, no horário de 08h00 às 17h00 (horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Chefe da Unidade de Compras e Licitações