AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Contratação de empresa especializada em Construção de 20 unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 09 de outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 16 de setembro de 2026. Presidente Medici/MA, 15 de setembro de 2026. Edvane Rubem Teodoro Secretário Municipal de Administração