AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda entrega dos envelopes: 25/09/2026 a 16/10/2026. ABERTURA DOS ENVELOPES 19/10/2026 AS 10:00 (dez) horas. Os documentos deverão ser entregues na Av. Santa Tereza, nº S/N, Centro, Presidente Medici, MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Medici/MA, 15 de setembro de 2026. Maria Antônia da Silva Lira Cardoso Secretária Municipal de Educação