Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 131
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.448693/2024-29.
Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II.
Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - manutenção predial -, contínuos e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contratados em atendimento às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Uberlândia/MG e da Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG, bem como de suas Unidades vinculadas.
Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021, art. 1º do Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 3.172.561,46. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).