Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Processo SEI-n°05.001732/2026-14, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°43/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: T & G LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.672.255/0001-95; Objetivo: decréscimo no importe de R$686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao item "Licença de software Canva PRO equipes para 03 (três) usuários" que corresponde a 25% (vinte e cinco) por cento do valor global do contrato, que passará para R$2.060,32 (dois mil sessenta reais e trinta e dois centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data da assinatura 11/09/2026. Extrato de Contrato Processo n°05.006876/2026-67, Contrato n°60/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: COMPENSEI SUSTENTABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.103.960/0001-03; Objeto: prestação de serviços de sustentabilidade, inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), neutralização de carbono e gestão de resíduos sólidos para o evento Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA 2026) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a ser realizada em Aracaju/SE, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026; Prazo e vigência do contrato é de 01.10.2026 a 31.12.2026; o valor contratual é de R$48.290,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data da assinatura 22/09/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente Crea-BA.