AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 2.080/2026. A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel - CEANOM. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos de som para fortalecer as atividades artísticas e musicais, beneficiando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Cruzeiro do Sul/AC, promovendo inclusão social, desenvolvimento integral e valorização da cultura. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025. Cruzeiro do Sul/AC, 18 de setembro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal da GEOF