Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 18
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160512
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160512
Processo: 65328.000990/2025-03
Contrato n º 03/2025 atinente ao Pregão 90003/2025 - 160141- Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA SA. Objeto: o apostilamento contratual para fins de reajuste de preços, nos termos previstos no instrumento contratual aplicável. Aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado desde a data-base, no percentual de 4,391720 %, sobre o preço base originalmente contratado no valor de R$ 294,40, resultando no preço reajustado de R$ 307,33, com vigência no período compreendido entre 05/2026 a 12/2026. Aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado desde a data-base, no percentual de 4,391720 %, sobre o preço base originalmente contratado no valor de R$ 246,40, resultando no preço reajustado de R$ 257,22, com vigência no período compreendido entre 01/2027 a 04/2027
Fundamento Legal: Art 92 Inciso V e Art 136 da Lei 14.133/2021.
Data de Assinatura: 01/07/2026.