AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 856/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/11/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-brN Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 24 de setembro de 2026. Karen Weba Almeida Lobato Secretária Municipal de Saúde