AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Contenção da Encosta entre a Rua Heribaldo José de Barros e Avenida Novo Paraíso, localizado no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.405.697,85 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos - R$ 222.000,00, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 1.315.048,00, DFD: 17/2026 e 18/2026, SD: 221/2026 e 222/2026 Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 1104603-04/985446/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 13/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju - SE, 22 de setembro de 2026. Nathaly Vasconcelos Cardoso Agente de Contratação