EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Processo Administrativo n°. 0068/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 900019/2026 Contrato Administrativo nº. 046/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e ampliação de rede elétrica, iluminação pública e instalação de sistema solar fotovoltaico em prédios públicos na sede e na Vila do município. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Programa de Trabalho: 25.452.0412.1303.0000 - Emenda 202642930005 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.752.0820.1043.0000 - Construção, Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 12.696.500,59 (Doze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e cinquenta e nove centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: QUARTZO SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 41.108.607/0001-77. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal.