EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Aditamento nº 04 de 15/09/2026 ao contrato nº 3.642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2026, de acordo com a cláusula Quarta do contrato n° 3642/23, encerrando-se, portanto, em 25 de setembro de 2027. Fica reajustado em 3,5543% o valor global do contrato, conforme permitido na cláusula Nona do contrato original, referente ao índice IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 1.278.088,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), com valores mensais de R$ 106.507,36 (cento e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). As despesas do presente contrato serão suportadas pelo empenho n° 6955/26 e função programática 02.06.01 10 301 0026 2054 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Aditamento nº 07 de 17/09/2026 ao contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Com fundamento no artigo 58, inciso I, e no artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam formalizadas alterações quantitativas do objeto contratual, consistentes em acréscimos no montante de R$ 255.613,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e onze centavos), correspondentes a 24,08% do valor inicial atualizado do contrato, e em supressões no montante de R$ 97.059,61 (noventa e sete mil, cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondentes a 9,14% do valor inicial atualizado do contrato. Em decorrência das alterações formalizadas na cláusula primeira, apura-se acréscimo líquido de R$ 158.553,50 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), passando o valor global contratual de R$ 1.061.447,56 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.220.001,06 (um milhão, duzentos e vinte mil e um reais e seis centavos), observado, quanto aos acréscimos e às supressões considerados individualmente, o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato previsto no §1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da dotação orçamentária nº 02.09.01.04.122.0036.2144.4.4.90.51.99, conforme Nota de Empenho Global nº 6.950/26, no valor de R$ 158.553,50 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Aditamento nº 02 de 18/09/2026 ao contrato de gestão nº 3.931 de 04/05/2026; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS; Objeto: GERIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; O presente Termo Aditivo tem por objeto o aperfeiçoamento da sistemática de remuneração pós-fixada dos serviços oftalmológicos instituída pelo Aditamento nº 01. Fica reconhecido e autorizado o pagamento, em caráter excepcional e não recorrente, do valor estimado de R$ 216.640,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), correspondente à produção oftalmológica validada nas competências de maio e junho de 2026, no montante de R$ 346.640,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), deduzidos os R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) já suportados pelo custeio ordinário no mesmo período, à razão de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) mensais. Em razão da instituição da antecipação financeira mensal prevista neste instrumento, o Plano de Aplicação passa a contemplar novamente rubrica específica para os serviços oftalmológicos, no valor mensal de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com natureza de antecipação financeira compensável. O valor mensal ordinariamente disponibilizado pelo CONTRATANTE passa a ser de R$ 1.301.244,85, sem prejuízo dos valores pós-fixados correspondentes à produção oftalmológica, que serão apurados e pagos segundo a sistemática de encontro de contas prevista neste instrumento. O valor global estimado do Contrato de Gestão, consideradas a vigência remanescente e a alteração promovida por este instrumento, passa a ser de R$ 15.592.038,20. As despesas correspondentes a este termo, correrão por conta das notas de empenho nº 7107 e 7126/2026, funcional programática: 02.06.01.10.302.0028.2060.3.3.50.85.00, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. O CONTRATADO obriga-se a apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo Aditivo, Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, ou certidão positiva com efeitos de negativa, em plena validade Contrato nº 3.993 de 17/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PASCHOAL DOURADO; Valor Total de R$ 2.408.308,13 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e oito reais e treze centavos); O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses Contrato nº 3.994 de 17/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE PENHINHA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. ENDEREÇO: AVENIDA ANDRÉ FRANCO MONTORO, S/N, ESTÂNCIA ARUJÁ, ARUJÁ/SP; Valor Total de R$ 1.519.509,86 (um milhão quinhentos e dezenove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos); O prazo de vigência da contratação será de 10 (dez) meses. Arujá, 22 de setembro de 2026.