AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 TÉCNICA E PREÇO - CONTRATAÇÃO INTEGRADA A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29 de dezembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo e execução das obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovias, sinalização viária dos Setores Lago Norte, Irmã Dulce 1ª etapa e Universitário em Palmas -TO, instruído no processo SEI NIPE: 17.137014.000851/2026-80, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas - TO, 18 de setembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Presidente da Comissão de Contratação