EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 8° (OITAVO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024. Processo Administrativo nº 020901C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 4 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220904/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 18 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220901/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (Trezentos mil duzentos e dez reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 18 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220903/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a é Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 18 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220905/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 18 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220902/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote II é de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 18 de Setembro de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal.