AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 2/2026 Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para "aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Apresentação da documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de: Das 09h00min do dia 23 de setembro de 2026 até as 09h00min do dia 19 de outubro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. O edital da Chamada Pública, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da Transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4046. Campo Magro/PR, 22 de setembro de 2026. Elaine Proença Erdeman Agente de Contratação