Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 265
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Brejo Grande
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO Nº81/2024/PMBG decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE
DISTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
BASE LEGAL: inciso V do art. 137 e o inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com a Cláusula Vigésima do referido contrato.
OBJETO: Distrato, CONSENSUAL, do contrato Nº81/2024/PMBG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MIDR 913700/2021 - OPERAÇÃO 1076829-57 - BREJO GRANDE/SE.
PARECER JURÍDICO: Nº 125/2026
Brejo Grande/SE, 15 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE