EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n. º 03/2026 Processo Licitatório n. º 41/2026 Contrato Nº 19/2026 Contratada: JNR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,30 m², totalizando 1.026,00 m² de área construída, a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti, esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua João Batista Toledo, no Município de São Sebastião da Grama - SP. O empreendimento está vinculado à Proposta Transferegov nº 041119/2025, Proposta PAC Seleções nº 56000003743/2025 e Termo de Compromisso996186/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50. VALOR (R$): R$ 2.720.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: 12 meses São Sebastião da Grama, SP 22/09/2026. José Francisco Martha. Prefeito Municipal.