Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 264
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO Nº116/2024/PMBG decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 02/2024
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE
DISTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
BASE LEGAL: inciso V do art. 137 e o inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com a Cláusula Vigésima do referido contrato.
OBJETO: Distrato, CONSENSUAL, do contrato Nº81/2024/PMBG, cujo objeto é a Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 109270029 - BREJO GRANDE/SE
PARECER JURÍDICO: Nº 126/2026
Brejo Grande/SE, 15 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE