EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0081/2026, Processo nº 0081/2026, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0005/2026/ADM. Empresa: GIRASSOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 55.647.264/0001-23. Objeto: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes de pavimentação de vias urbanas, compreendendo a conclusão das obras de infraestrutura viária na Avenida Felinto Muller, no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, vinculadas ao Convênio nº 894506/2019 (Operação nº 1068790-16), decorrentes da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 194/2021, formalizada em razão da inexecução contratual da empresa anteriormente contratada, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Dotação: 15.482.0501.1040 Construção/ampliação/reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 - Convênio: 894506/2019 (Operação nº 1068790-16). Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Santa Tereza do Tocantins 18/09/2026. Luiza Loyane Amorim e Silva - Agente de Contratação.