Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 182 · Pág. 169
Extrato de Rescisão
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
Texto integral
Extrato de Rescisão
Extrato de Rescisão de Contrato nº 029/2025 Processo administrativo 029/2025. Objeto: Rescisão do contrato para o fornecimento, sob demanda, da emissão, gerenciamento e registro de certificados digitais tipo A3, no formato token USB, com validade de 36 (trinta e seis) meses, sendo 02 (dois) certificados destinados a pessoas físicas e 01 (um) à pessoa jurídica. Todos para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte -CRT/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, cujo CNPJ: 21.308.480/0001-22. Data de Rescisão: 16/09/2026. Fundamento Legal: Art. 138, II da Lei nº 14.133/21. 23 de setembro de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente
